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Contabilidade e Gestão Orçamental 

 

Clareza, rigor e transparência na gestão de dinheiros públicos

 

 

          

 

 

Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP)

Com o Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro, entrou em vigor o POCP (Plano Oficial de Contabilidade Pública), que constituiu um passo fundamental na reforma da Administração Financeira do Estado e na organização das contas públicas.

O principal objectivo do POCP é criar condições para a integração das diferentes áreas contabilísticas, a orçamental, a patrimonial e a analítica, numa contabilidade pública moderna que represente um instrumento fundamental em todo o processo de gestão das entidades estatais.

De acordo com o Decreto-Lei 232/97, de 3 de Setembro, “a disponibilidade de informação contabilística aparece como absolutamente essencial para permitir, por um lado, a análise das despesas públicas segundo critérios de legalidade, economia, eficiência e eficácia e, por outro, o reforço da clareza e transparência da gestão dos dinheiros públicos e das relações financeiras do Estado”.

Com a implementação do SINGAP® – POCP e Gestão  Orçamental, da Quidgest, os organismos públicos conseguem atingir todos os objectivos e resultados esperados, que estiveram na génese do POCP (ou de qualquer outro plano sectorial - POC-Educação, POCMS, POCISSSS e POCAL), uma vez que o SINGAP® – POCP e Gestão  Orçamental respeita integralmente todos os imperativos legais e funciona de uma forma simples e intuitiva

 

                 

POCP e Gestão  Orçamental

Este módulo do SINGAP® – Contabilidade Pública (POCP) e Gestão Financeira permite integrar a já familiar contabilidade orçamental com a contabilidade patrimonial, de forma a classificar operações contabilísticas de acordo com estes dois processos distintos. Todos os movimentos do POCP são efectuados pelo sistema de forma automatizada e de acordo com o Decreto-Lei nº232/97.

Ao fazê-lo, torna-se desnecessário o conhecimento técnico, por parte do utilizador, em relação aos lançamentos em contabilidade digráfica, o que resulta numa maior eficiência e rigor dos resultados obtidos.

A solução de POCP e Gestão Orçamental permite também o controlo e gestão da fase de orçamentação, quer da despesa, quer da receita, bem como de todo o processo de execução orçamental. Este processo sequencial foi devidamente estruturado e criado a pensar nos procedimentos comuns a que os organismos públicos estão sujeitos, desde a proposta interna para aprovação da despesa, até ao pagamento na Tesouraria.

 

Fiabilidade e rigor orçamental

O Sistema de Contabilidade e Gestão Orçamental, da Quidgest, garante um controlo rigoroso das contas de um organismo, resolvendo o problema da dispersão e desactualização da informação. Tendo em linha de conta as especificidades legislativas do sector público, este módulo fornece todos os dados relevantes para o apoio à tomada de decisões, permitindo acompanhar todas as operações financeiras realizadas diariamente numa organização.

Esta solução contribui para o aumento do desempenho e controlo das despesas da organização, constituindo-se como uma ferramenta de gestão essencial para qualquer organismo. Este módulo é ainda uma pedra angular para a implementação efectiva do POCP, aliando à contabilidade orçamental unigráfica uma contabilidade digráfica moderna.

 

Complementaridade e integração com outros sistemas

A solução de Contabilidade e Gestão Orçamental pode ser complementada com outros módulos de Gestão Financeira e integrada com os sistemas SINGAP® - Gestão de Recursos Humanos  e SINGAP® – Aprovisionamento, Logística e Gestão Patrimonial.

 

Um sistema único, de acordo com necessidades específicas

A Quidgest tem uma larga experiência no campo da Contabilidade Pública. Cada organização tem as suas necessidades específicas e graças à geração automática de código temos a flexibilidade suficiente para ir de encontro às mesmas, em todo o processo de desenvolvimento e implementação

 

Serviços especializados de consultoria e apoio à implementação

  • Fornecimento das rubricas orçamentais, contas do POCP (ou qualquer outro plano sectorial: POC-Educação, POCMS, POCISSSS, POCAL), dos classificadores, das fontes de financiamento e de outras tabelas-base

  • Serviço de conversão de dados de outras aplicações similares,

  • Formação

  • Apoio específico requerido pela organização

 

      

 

  Integração do sistema de Contabilidade Pública e Gestão Orçamental

  com os restantes módulos do SINGAP®

 

 

 

 

 

 

Funcionalidades

  • Realização de operações segundo a contabilidade orçamental e contabilidade digráfica de forma automática e simultânea (de acordo com os vários planos sectoriais em vigor)

  • Elaboração de balanços, demonstrações de resultados, mapas de fluxos de caixa e conta de gerência, bem como um conjunto de mapas e listagens previstas na legislação

  • Divisão de competências entre contabilidade e aprovisionamento permitindo a passagem da informação entre ambos os lados ao longo do processo

  • Processamento contabilístico de Vencimentos automático através da importação do ficheiro de Vencimentos do SINGAP® – Gestão Integrada de Pessoal, da Quidgest ou de qualquer outro fornecedor

  • Processo de apuramento mensal ou trimestral do IVA (liquidado e dedutível) de uma forma automatizada -   permite saber, instantaneamente, quais são os montantes a receber ou a pagar no respectivo mês ou trimestre

  • Gestão de vários programas do PIDDAC e respectivas medidas e projectos

  • Utilização de uma contabilidade analítica por centros de custos, resultados e por actividades

  • Controlo da despesa relativa a um ou mais orçamentos em simultâneo seguindo o ciclo da execução orçamental de despesa

  • Gestão do orçamento de receitas próprias de um organismo

  • Acompanhamento e gestão de diversas contas bancárias ou caixas e realização de reconciliações bancárias

  • Integração da informação proveniente de todos os outros módulos do SINGAP® (Sistema Integrado para a Nova Gestão da Administração Pública) com implicações na contabilidade, incluindo os Sistemas de Recursos Humanos, de Processamento de Vencimentos, Ajudas de Custo e Horas Extraordinárias, de Gestão Patrimonial e de Facturação de Bens e Serviços, bem como os específicos da actividade de cada organismo público

  • Cabimentação anual de despesa

  • Classificação de dotações e despesas segundo classificações europeias como por exemplo as do Fundo Social Europeu (FSE) ou do Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER)

 

Vantagens

  • Fácil utilização, intuitivo e adequado a cada organização

  • Evolução constante em função das sugestões dos utilizadores e das mudanças legislativas

  • Aumenta o desempenho e o rigor no controlo das despesas

  • Velocidade de execução das tarefas - criação automática de contas de classe 0, a partir dos registos previamente inseridos na classificação orçamental e criação automática de contas de terceiros de acordo com a entidade seleccionada no processo de execução

  • Classificações contabilísticas segundo a perspectiva do tipo de processo ou do documento

  • Simplicidade de utilização - permite o registo automático dos lançamentos contabilísticos sem exigir do utilizador competências técnicas para o efeito

  • Processo de apuramento mensal ou trimestral do IVA (liquidado e dedutível) de uma forma automatizada

  • Integração e modularidade - Integração com outras áreas do SINGAP® nomeadamente SINGAP® - Gestão de Recursos Humanos  e SINGAP® – Aprovisionamento, Logística e Gestão Patrimonial ou qualquer outro fornecedor

 

 

Conheça os Casos de Sucesso do  SINGAP® - Contabilidade Pública (POCP) e Gestão Orçamental no Programa

Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC) e no Instituto Hidrográfico (IH) da Marinha

 
 

 

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